QUEM DITA O QUE É HISTÓRIA E O QUE É FOLCLORE?

Por que normalizamos chamar de folclore o que são, na verdade, saberes, registros, costumes e tradições passados de geração em geração pelos povos?

A palavra folclore significa conhecimentos, ou saberes, tradicionais de um povo. Se limpássemos todo o preconceito que ela carrega, de fato, poderíamos considerar que tudo o que aprendemos e carregamos pela hereditariedade e pela convivência com os nossos poderia se enquadrar, como um elogio, no termo "folclore". Mas sabemos que as definições muitas vezes catalogam e distinguem o que é válido e legítimo e o que não é, ou o que é história "oficial" e o que se torna mito, lenda, fantasia, "folclore".

O termo foi criado em 1846 por William John Thoms e se popularizou com a criação da Sociedade do Folclore, em 1878, em Londres, no final do século XIX. O folclore, assim, abarcou mitos, lendas, canções, danças, artesanatos, linguagens e festas populares, brincadeiras, jogos e muito mais. Ou seja, definiu-se como folclóricas as manifestações da cultura popular, que caracterizam a identidade e o pertencimento de um povo a uma comunidade e território.

No Brasil, alguns nomes ganharam destaque no estudo e na repercussão do que abarcava o conceito de Folclore. Mário de Andrade, por exemplo, foi um dos principais pesquisadores do termo, unido à cultura popular brasileira.

Em seus estudos sobre as culturas populares, compilados na obra póstuma e inédita Aspectos do Folclore Brasileiro (2019), Mário criticava o amadorismo com que os estudos populares eram vistos, tratados e retratados no país, reforçando que o estudo do folclore deveria seguir métodos científicos e antropológicos rigorosos. Ele observava que o folclore aparecia como entretenimento cômico para a classe burguesa. Então, organizou, em 1938, a Missão de Pesquisas Folclóricas, que tinha como objetivo mapear e registrar captações sonoras e manifestações populares nas regiões Norte e Nordeste. A expedição documentou ritmos, cantigas de roda, maracatu, bumba meu boi, cordel e samba de roda.

Suas pesquisas foram fundamentais para registrar e preservar a cultura afro-brasileira e as tradições rurais, servindo de base para suas obras literárias, como, por exemplo, Macunaíma, que incorpora uma "antologia do folclore brasileiro", reunindo lendas, mitos e tradições de norte a sul do país.

A partir do reconhecimento internacional, e posteriormente nacional, em 1947, cria-se a Comissão Nacional de Folclore, para coordenar e incentivar as pesquisas etnográficas no país. Já em 1951, ocorre o I Congresso Brasileiro de Folclore, oficializando o dia 22 de agosto como o Dia do Folclore no Brasil e promulgando a Carta do Folclore Brasileiro, que fixou as primeiras orientações para a pesquisa, educação e preservação do patrimônio popular. Em 1995, durante o VIII Congresso Brasileiro, ocorreu a atualização da Carta, a fim de acompanhar a renovação dos estudos do campo das Ciências Humanas, compreendendo o folclore como um patrimônio imaterial dinâmico e em constante ressignificação.

Em 2000, a fim de salvaguardar e reconhecer estes bens imateriais, foi instituído, no Brasil, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, por meio do Decreto nº 3.551, sob a coordenação do IPHAN. Já em 2003, a UNESCO aprovou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Vale ressaltar que, por as manifestações serem avivadas pelas pessoas que as protegem e perpassam, elas são registradas — e não tombadas — por entendermos que seu caráter não é estático nem fixo ao passado, mas constantemente em movimento e integrado à atualidade.

Agora, voltando à provocação inicial do texto, sabemos que nem tudo são flores. Mesmo reconhecido como patrimônio cultural imaterial, o que, em parte, garante reconhecimento e proteção dos saberes, o que cataloga as manifestações culturais enquanto manifestações folclóricas é: o anonimato, ou seja, serem de propriedade coletiva; a transmissão oral; o regionalismo; e o dinamismo.

E aí fica o questionamento: não seria isso, também, história, a seu modo?

Lélia Gonzalez, importante intelectual, antropóloga, filósofa e uma das principais referências do feminismo negro brasileiro, ressaltou: "Estamos cansados de saber que nem na escola, nem nos livros onde mandam a gente estudar, não se fala da efetiva contribuição das classes populares, da mulher, do negro, do índio na nossa formação histórica e cultural. Na verdade, o que se faz é folclorizar todos eles."

Já Nêgo Bispo, pensador e líder quilombola, cria o termo Cosmofobia para elucidar o medo e a aversão que os colonizadores monoteístas impuseram e continuam impondo à diversidade da natureza e a outras formas de enxergar o mundo. Então, será que não vale pensarmos que, se tudo o que é cultura popular, tradicional, ancestral, oral, coletiva é folclore… podemos concluir que tudo é folclore, e nada é folclore?

O que quero dizer é que, se o folclore abarca todo o nosso tecido histórico, construído pela confluência das cosmovisões indígenas, africanas e brancas — majoritariamente, as do colonizador português —, o que caracteriza o que é catalogado enquanto "folclore" ou "história" é a legitimação imposta por quem detém o poder de manusear as narrativas.

Podemos concluir, então, que tudo o que é saber popular é também história oficial; a diferença é que é livre.