PROAC

Aqui você encontra guias, material de apoio e instruções.

RESOLUÇÃO SCEIC No 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

1. ELABORAÇÃO

   -----

   
   

2. GESTÃO DE PATROCÍNIO

   ------

   
   

3. GESTÃO DE PROJETOS

   - Manual de Prestação de contas PROAC ICMS

   - Manual de Entrega PC - Projetos antigos

   
   

4. MARCAS E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

   - 2024 | ATUAL